STF devolve ação para o TJ/GO sobre nepotismo

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Decreto nº 5.793, de 29 de maio de 2006

Altera dispositivos do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos

Supremo defere liminar ao Estado de São Paulo em ação sobre distribuição de gás natural

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

Mantido convênio da Geap para servidores federais

Supremo mantém decisão do TSE sobre cassação do deputado federal Ronivon Santiago

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais

Concedido dano moral a autor de fotografias divulgadas sem licença

É legal a exigência de base própria de armazenamento feita pela ANP às distribuidoras

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida